Novamente os candidatos a presidência da república, e mesmo os candidatos ao congresso nacional, levantam a bandeira da reforma tributária, encurralados pela pressão da opinião pública, dos empresários, da mídia, por uma revisão profunda no atual modelo totalmente emaranhado, defasado, perdido, se não fracassado, emperrador de nosso desenvolvimento. Este filme já é antigo, todos prometem, mas ninguém até hoje conseguiu ou teve coragem de fazer alguma coisa que ficasse para história como um processo inovador, justo, equânime e que permita uma melhor distribuição de rendas. Presidentes, deputados, senadores, ministros e outras lideranças empresariais e até sindicais, apresentaram projetos de reforma e nada acontece e, quando acontece são remendinhos para aumentar a arrecadação. Parece que existe um “fantasma”, alguma força poderosa e oculta, um feudo autárquico por trás das cortinas palacianas que não tem interesse de que algo aconteça. Ou, por parte de grupos que não tem interesse porque no atual sistema podem tirar suas vantagens, ou por outro lado ainda, forças governamentais, retrógradas com medo de que se mexer alguma pena poderá reduzir a arrecadação. Uma terceira via fica por conta do estágio tecnológico atual do sistema computacional, que permitiu abranger todo o estado brasileiro, onde 90% o foi cima de remendos políticos e nem sempre técnicos, e se for modificado depois de 30 anos de desenvolvimento poderá gerar um caos administrativo com uma implantação demorada e isto levaria a um perda ou redução de arrecadação. Num país de voragem arrecadadora, isto nem pensar. O absurdo se estabelece, quando se concorda unanimemente que o caos tributário está instalado, mas graças a agilidade do mundo da informática este mesmo caos funciona, mesmo mal, mas funciona. Assim, se não se sabe o que vai acontecer é melhor se acomodar como está para depois não se incomodar. Reconhece-se que pelas dimensões do país, e sua forma política estrutural, federal, estadual e municipal instalada e perene, é uma tarefa hercúlea nessa altura do campeonato da história. É neste momento que deveria haver uma humildade e unanimidade política para se criar uma comissão eminentemente técnica para estudar um projeto de revolução tributária, composta exclusivamente de técnicos, acadêmicos, juristas, economistas, sociólogos, empresários, sindicalistas e outras forças vivas e representativa da nação. Esta comissão teria um prazo, digamos de dois anos, com total liberdade e confiança política, para que a proposta seja definitivamente implantada. É evidente que deverá ter estrutura e poder capazes de criar um novo sistema, com arcabouço transitório, para que possamos dar o salto da história. E isto será tarefa para um grande estadista, daquele ficará na memória por gerações pela sua marca na história, como o foram Dom Pedro I, Getulio Vargas, e Juscelino Kubitschek. O primeiro teve coragem para tornar nosso país politicamente independente, saindo do estágio colônia para nação; o segundo criou um sistema previdenciário e uma legislação do trabalho que revolucionou sua época e que até hoje perdura; o terceiro que deu o passo decisivo para industrialização em larga escala e a transferência da capital do Brasil para a garantia de nosso espaço territorial. O quarto que seja aquele ou aquela que tiver a coragem e audácia para fazer uma Revolução Tributária. Sergio Sebold – Economista e Professor