Diariamente nos são dadas notícias de recordes de arrecadação tributária em todo país chegando a números astronômicos. A ironia desta grandiosidade será em breve a necessidade de estabelecer uma nova escala de valor para melhor entender esta dimensão, como fazem os astrônomos para explicarem as distâncias infinitas do imenso universo. Quando se fala em trilhões de reais arrecadados em tributos, e se continuar nesta escalada absurda, em brava para se escrever este número, uma linha impressa não será suficiente para digitá-los. É verdade por outro lado, que isto tudo é decorrente de uma eficiência organizacional sob o ponto de vista empresarial, mecanismos facilitadores (tributários), e a eficiência nos mecanismos arrecadadores reduzindo as fraudes e sonegações. Tudo isto reflete em melhor desempenho da economia. Estamos avançando. Ora, se o Estado tinha de usar toda sua imaginação para conseguir a cobrança de seus tributos, em decorrência de uma cultura secular de evitar o pagamento dos tributos, esta na hora de revisar todo um processo tributário que contemplem estes avanços. Esta é a oportunidade, quando o comportamento macroeconômico indica melhoria no sistema de não mais ser necessário tantas formas coercitivas de arrecadação. Por sua vez, com base no sistema orçamentário, o chamado recorde de arrecadação, em tese, são sobras que deverão ser melhor aplicadas em investimentos. É também oportunidade de se reduzir taxações absurdas e até esdrúxulas que se criou ao longo da história, para compensar a evasão fiscal. De todas as formas fiscais, a mais injusta é aquela que recai em cima dos custos de trabalho, as chamadas contribuições sociais. Como se o trabalho nãa tivesse mais o caráter moral, para ser tão massacrado. Fica complicado, pensar numa frase popular que se diz: “todo trabalho honesto tem dignidade moral”. Justamente sobre esta visão não dá pra entender as cobranças absurdas do sistema atual. O trabalho é o que dá força viva à produção. Segundo as estatísticas, esta havendo um aumento significativo de operários com carteira assinada. Logo, nada mais é oportuno e justo desonerar o trabalhador e/ou o custo trabalho. Embora se diz tecnicamente que este seja um tributo indireto, ironicamente atinge exatamente o bolso do trabalhador que contribui com seu suor para o progresso do país. Quando se onera fiscalmente, por elementos tributários como o IPI, ICMS, COFINS, etc. que na linguagem técnica são considerados impostos indiretos, está na realidade se pulverizando por toda a sociedade através de ônus do consumo. Segundo o professor Marcos Cintra da FGV, a dificuldade de controlar a evasão fiscal introduzida no sistema tributário, através dos tributos convencionais, leva o governo a buscar constantemente novas fontes alternativas, pela mais “fácil” arrecadação, onde o trabalho assalariado com carteira assinada é (in) justamente a melhor alternativa de arrecadação. A incidência tributária sobre o mercado formal de trabalho no Brasil suporta um encargo de 42,5%, onde somente perdemos para a Dinamarca, na expressão de 42,9%. Se nos fosse oferecido todos os serviços de saúde, previdência e outras necessidades sociais como a Dinamarca oferece, com todo prazer pagaria esta conta brasileira. Mas… onerar o próprio trabalhador, que não seja o processo previdenciário para formar seu bolo de aposentadoria futura, isto é pateticamente matar a própria galinha dos ovos de ouro. Sergio Sebold – Economista e Professor