Nossa intenção com este texto não é ser “bairrista” no sentido pejorativo da palavra. Queremos aqui ovacionar o brasileiro e seu bordão “o brasileiro não desiste nunca” e convidar você, leitor, a refletir sobre mudarmos duas velhas manias que acompanham nosso povo há décadas. A primeira, bastante enraizada em nossa cultura (muito em função de memórias e acontecimentos que gostaríamos sinceramente de esquecer) de que somos meio que vira-latas do mundo, que não temos pedigree, que não somos importantes no cenário mundial, a não ser por nossas reservas naturais. A verdade é que o Brasil hoje goza de uma estabilidade econômica de fazer inveja a algumas ditas potências mundiais. E mais importante ainda, tem um potencial de crescimento da economia não mais visto nestas mesmas economias que já se encontram em sua maior parte saturadas. A segunda mania é a crença de que não possuímos “expoentes” mundiais a não ser no esporte. Com certeza o maior exemplo contemporâneo de personalidade-expoente (nem falemos de empresas, pois aí estão AmBev, Petrobrás e Vale, por exemplo) é HENRIQUE MEIRELLES. Um profissional que deixou a Presidência Mundial do BankBoston para, durante oito anos, comandar o Banco Central do Brasil e ser um dos grandes responsáveis por nossa tão comentada estabilidade econômica. Em entrevista à Revista HSM Management (ano 14, volume 1) o próprio Henrique Meirelles expõe os motivos pelo qual o Brasil se encontra preparado para o longo prazo - o que permite às empresas planejarem não somente o ano corrente, mas por períodos maiores, como em economias ditas de primeiro mundo - e fala também da abertura do mercado de capitais, da evolução dos vários setores da economia e por consequência dos gestores destas empresas. O fato é que hoje nosso país é expoente em vários aspectos. Desde a economia, passando por carreiras profissionais brilhantes como a do próprio Henrique Meirelles, sem esquecer das grandes empresas supracitadas e chegando também, porque não, ao mercado que nós da Vexta e nossos clientes nos direcionamos. Isso mesmo. Não é novidade pra ninguém que, no desenvolvimento das matérias-primas necessárias ao setor de vestuário, possuímos as melhores combinações de fibras de tecidos, multinacionais vêm ao Brasil entender como Vicunha, Santista, Canatiba, entre outros, avançam tanto, e em tão pouco tempo em vários aspectos técnicos relacionados à produção do famoso Denim. Além disso, não é de hoje que também os gringos vêm tentar entender como nossa modelagem “cai tão bem”, como marcas brasileiras são reconhecidas mundialmente tendo estampado recentemente em suas campanhas publicitárias grandes personalidades do mundo da moda. Tentam descobrir como nossos modelistas conseguem vencer a Lei da Gravidade em determinados aspectos. Por sermos hoje expoentes no vestuário, e para nos mantermos no topo, temos de continuar investindo no aperfeiçoamento de nosso negócio, para cada vez mais tornarmo-nos profissionais na gestão de nossas empresas. Essa é uma consequência e uma necessidade num mundo de economia globalizada. Disso vai depender nossa sustentabilidade. A Vexta sente orgulho de estar participando ativamente desse processo, contribuindo através de produtos e serviços estratégicos para o desenvolvimento sustentável desse importante pólo de vestuário de SC que é o Vale do Itajaí. De nossa parte firmamos o compromisso de seguir investindo continuamente no aperfeiçoamento de nossos produtos e serviços, oferecendo vantagem competitiva aos nossos clientes. Nunca nos acomodando, buscando incessantemente conhecimento e especialização para continuar agregando valor a um setor que tanto destaca nosso país. Eder Ricardo Schroeder Metódica Consultoria e Treinamentos Parceiro Vexta

Diariamente nos são dadas notícias de recordes de arrecadação tributária em todo país chegando a números astronômicos. A ironia desta grandiosidade será em breve a necessidade de estabelecer uma nova escala de valor para melhor entender esta dimensão, como fazem os astrônomos para explicarem as distâncias infinitas do imenso universo. Quando se fala em trilhões de reais arrecadados em tributos, e se continuar nesta escalada absurda, em brava para se escrever este número, uma linha impressa não será suficiente para digitá-los. É verdade por outro lado, que isto tudo é decorrente de uma eficiência organizacional sob o ponto de vista empresarial, mecanismos facilitadores (tributários), e a eficiência nos mecanismos arrecadadores reduzindo as fraudes e sonegações. Tudo isto reflete em melhor desempenho da economia. Estamos avançando. Ora, se o Estado tinha de usar toda sua imaginação para conseguir a cobrança de seus tributos, em decorrência de uma cultura secular de evitar o pagamento dos tributos, esta na hora de revisar todo um processo tributário que contemplem estes avanços. Esta é a oportunidade, quando o comportamento macroeconômico indica melhoria no sistema de não mais ser necessário tantas formas coercitivas de arrecadação. Por sua vez, com base no sistema orçamentário, o chamado recorde de arrecadação, em tese, são sobras que deverão ser melhor aplicadas em investimentos. É também oportunidade de se reduzir taxações absurdas e até esdrúxulas que se criou ao longo da história, para compensar a evasão fiscal. De todas as formas fiscais, a mais injusta é aquela que recai em cima dos custos de trabalho, as chamadas contribuições sociais. Como se o trabalho nãa tivesse mais o caráter moral, para ser tão massacrado. Fica complicado, pensar numa frase popular que se diz: “todo trabalho honesto tem dignidade moral”. Justamente sobre esta visão não dá pra entender as cobranças absurdas do sistema atual. O trabalho é o que dá força viva à produção. Segundo as estatísticas, esta havendo um aumento significativo de operários com carteira assinada. Logo, nada mais é oportuno e justo desonerar o trabalhador e/ou o custo trabalho. Embora se diz tecnicamente que este seja um tributo indireto, ironicamente atinge exatamente o bolso do trabalhador que contribui com seu suor para o progresso do país. Quando se onera fiscalmente, por elementos tributários como o IPI, ICMS, COFINS, etc. que na linguagem técnica são considerados impostos indiretos, está na realidade se pulverizando por toda a sociedade através de ônus do consumo. Segundo o professor Marcos Cintra da FGV, a dificuldade de controlar a evasão fiscal introduzida no sistema tributário, através dos tributos convencionais, leva o governo a buscar constantemente novas fontes alternativas, pela mais “fácil” arrecadação, onde o trabalho assalariado com carteira assinada é (in) justamente a melhor alternativa de arrecadação. A incidência tributária sobre o mercado formal de trabalho no Brasil suporta um encargo de 42,5%, onde somente perdemos para a Dinamarca, na expressão de 42,9%. Se nos fosse oferecido todos os serviços de saúde, previdência e outras necessidades sociais como a Dinamarca oferece, com todo prazer pagaria esta conta brasileira. Mas… onerar o próprio trabalhador, que não seja o processo previdenciário para formar seu bolo de aposentadoria futura, isto é pateticamente matar a própria galinha dos ovos de ouro. Sergio Sebold – Economista e Professor

A grande experiência brasileira em matéria de arrecadação tributária se deu por conta da Contribuição Previdenciária Monetária Fiscal (CPMF), adotada de 1993 até 2008, quando foi extinta pelo congresso nacional. Embora poucos se lembram, ela foi criada por iniciativa do então ministro da saúde Adib Jatene em 1993 e deveria incidir sobre toda movimentação financeira, pelo período de um ano, cujos recursos seriam completamente destinados à saúde. O ministro convenceu os congressistas para a aprovação da proposta no Congresso pelos altos benefícios que daria a saúde pública. Em 1996, foi convertida como contribuição provisória que durou até 2008. Em 2002 foram arrecadados 21 bilhões de reais com destinação legal exclusiva para a saúde. Mas uma manobra e outros sofismas jurídicos do governo, permitiu lamentavelmente que boa parte dos recursos fossem utilizados para outros fins. Ou seja, a contribuição desviou de sua finalidade. Este modelo de arrecadação via bancária, através de uma simples taxação em cima dos débitos/créditos devidamente identificados nas operações, já foram sugeridos por James Tobin em 1972 (premio Nobel em economia 1981) de 0,1% nas movimentações bancárias internacionais em ajuda aos países pobres. A ganância dos grupos financeiros nunca permitiu este procedimento. A proposta brasileira, ressaltamos aqui Prof. Marcos Cintra, da FGV, em nosso estado pelo Dep. Federal Hugo Biehl, e outros estudiosos no país, eram e são, de novamente levantar a bandeira do chamado imposto único. Através de séculos de experiências, o sistema tributário quase invariavelmente se fixou no tripé: Renda, Consumo e Propriedade. Este mesmo princípio continua sendo defendido a dentes e unhas pela elite tributarista do Brasil. A discussão, ao que nos parece, está em que base incidir: se em termos estritamente econômicos, ou pela via monetária simplesmente. A dificuldade é de como conciliar estas duas questões. A primeira em tese, seria mais justa e satisfariam as condições já citadas em artigos anteriores, mas com peso oneroso e de muita oportunidade de sonegação. O segundo, de extrema eficiência arrecadatória, facilidade de distribuição dos recursos, mas a priori, potencialmente não justo em termos de incidência. A tendência universal está se estabelecendo sobre a formação econômica do produto, dita de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Ou seja, da origem até a conclusão do produto para o seu efetivo consumo. Aqui estamos diante de um impasse ideológico. Como ficariam os custos improdutivos, usando a linguagem de Marx, aqueles que são agregados alem da produção pelo efeito da distribuição, como custo do comércio, dos transportes, dos seguros etc. Os países que estão adotando este modelo estão encontrando dificuldades pela complexidade diante deste problema. Outro grande problema é a intrincada gama de matérias primas e subprodutos até o produto final que gera uma enorme confusão tributária. A intenção de se arrecadar através do fluxo monetário, via escrituração bancária, se caracterizaria como tributação exclusivamente sobre pagamentos. Por sua vez seria muita ingenuidade desconhecer que milhões de brasileiros, não sabem o que é uma conta bancária. Logo, esta legião ficaria imune ao tributo, mas por sua vez seriam consumidores dos serviços do Estado, como escolas, benefícios, saúde, hospitais, etc. Ou seja, apenas uma camada da população, a classe média e rica seria onerada, em benefício da outra parte da sociedade. Num conceito societário isto seria altamente injusto. Estamos diante de um impasse: como arrecadar com eficiência (sem sonegação) via bancária, mas sem perder a referência do consumo? Sergio Sebold – Economista e Professor

Novamente os candidatos a presidência da república, e mesmo os candidatos ao congresso nacional, levantam a bandeira da reforma tributária, encurralados pela pressão da opinião pública, dos empresários, da mídia, por uma revisão profunda no atual modelo totalmente emaranhado, defasado, perdido, se não fracassado, emperrador de nosso desenvolvimento. Este filme já é antigo, todos prometem, mas ninguém até hoje conseguiu ou teve coragem de fazer alguma coisa que ficasse para história como um processo inovador, justo, equânime e que permita uma melhor distribuição de rendas. Presidentes, deputados, senadores, ministros e outras lideranças empresariais e até sindicais, apresentaram projetos de reforma e nada acontece e, quando acontece são remendinhos para aumentar a arrecadação. Parece que existe um “fantasma”, alguma força poderosa e oculta, um feudo autárquico por trás das cortinas palacianas que não tem interesse de que algo aconteça. Ou, por parte de grupos que não tem interesse porque no atual sistema podem tirar suas vantagens, ou por outro lado ainda, forças governamentais, retrógradas com medo de que se mexer alguma pena poderá reduzir a arrecadação. Uma terceira via fica por conta do estágio tecnológico atual do sistema computacional, que permitiu abranger todo o estado brasileiro, onde 90% o foi cima de remendos políticos e nem sempre técnicos, e se for modificado depois de 30 anos de desenvolvimento poderá gerar um caos administrativo com uma implantação demorada e isto levaria a um perda ou redução de arrecadação. Num país de voragem arrecadadora, isto nem pensar. O absurdo se estabelece, quando se concorda unanimemente que o caos tributário está instalado, mas graças a agilidade do mundo da informática este mesmo caos funciona, mesmo mal, mas funciona. Assim, se não se sabe o que vai acontecer é melhor se acomodar como está para depois não se incomodar. Reconhece-se que pelas dimensões do país, e sua forma política estrutural, federal, estadual e municipal instalada e perene, é uma tarefa hercúlea nessa altura do campeonato da história. É neste momento que deveria haver uma humildade e unanimidade política para se criar uma comissão eminentemente técnica para estudar um projeto de revolução tributária, composta exclusivamente de técnicos, acadêmicos, juristas, economistas, sociólogos, empresários, sindicalistas e outras forças vivas e representativa da nação. Esta comissão teria um prazo, digamos de dois anos, com total liberdade e confiança política, para que a proposta seja definitivamente implantada. É evidente que deverá ter estrutura e poder capazes de criar um novo sistema, com arcabouço transitório, para que possamos dar o salto da história. E isto será tarefa para um grande estadista, daquele ficará na memória por gerações pela sua marca na história, como o foram Dom Pedro I, Getulio Vargas, e Juscelino Kubitschek. O primeiro teve coragem para tornar nosso país politicamente independente, saindo do estágio colônia para nação; o segundo criou um sistema previdenciário e uma legislação do trabalho que revolucionou sua época e que até hoje perdura; o terceiro que deu o passo decisivo para industrialização em larga escala e a transferência da capital do Brasil para a garantia de nosso espaço territorial. O quarto que seja aquele ou aquela que tiver a coragem e audácia para fazer uma Revolução Tributária. Sergio Sebold – Economista e Professor

Em artigos anteriores manifestamos a preocupação com a confusão tributária que está mergulhada o país decorrente da falta de ótica ou mesmo miopia das mudanças econômicas que o país tem experimentado ao longo dos últimos 60 anos. Não é mais possível conviver com esta estúpida e predatória forma tributária de nosso tempo através de emendinhas que ocorreram ao longo destes anos. É impossível para um país que quer entrar no seleto clube de nações desenvolvidas e até ditas de civilizadas, continuarem com este modelo tributário que vivemos com mais de 50 formas de tributos que a sociedade está sendo espoliada. Para os economistas, a curva de Laffer já se esgotou para novos aumentos ou criação de tributos. Esclarecendo, Laffer identificou que todo o país tem um suporte tributário de arrecadação, que a partir deste ponto, o PIB do país não mais poderá crescer, isto é, entraremos em estagnação. Diante deste quadro os agentes econômicos, particularmente as empresas e mesmo as pessoas físicas, enfrentam este problema com atitudes de sonegação, e trabalhos informais, muito mais como forma de se auto-protegerem do que acumulação de riquezas, como já foi examinado. Nestas circunstâncias amplia-se cada vez mais a concentração das riquezas. Muito são as vozes que se levantam contra este estado de coisas, onde uma delas, está gerando uma simpatia principalmente nos meios empresariais, pelo chamado imposto único, pela simplicidade e eficiência arrecadatória. Num certo sentido o imposto único, teria a predominância em volume de arrecadação, digamos 80% para fins de raciocínio, sobrando espaço para alguma outra forma de tributos por questão de justiça fiscal e controle macroeconômico onde o Imposto de Renda e o Imposto de Importação, seriam alguns deles. Para sermos mais didáticos assim se sustentaria a revolução do compromisso tributário: a) gravame eqüitativo; b) interferência mínima na economia; c) administração eficiente e isenta de arbitrariedades; d) custos ideais para administração e para o contribuinte; e) arrecadação suficiente para manutenção do Estado. Para esta revolução teria que se rever todo o contexto tributário que hoje se estabelece em cima de três grandes bases impositivas: Renda, Consumo e Patrimônio. Nesta perspectiva a base consumo assumiria as dimensões macroeconômicas que se aludiu acima. Embora a arrecadação seja um dos objetivos do sistema tributário, este sistema também tem que ser visto como um importante instrumento de desenvolvimento econômico e de redistribuição de renda no país. Entretanto a estrutura tributária brasileira, extremamente complexa, é fortemente regressiva, em função da quantidade de impostos incidentes sobre a produção e o consumo, onde estes representam mais de 60% da arrecadação, enquanto nos países industrializados estes tributos não chegam a 30% da arrecadação. Por outro lado, no Brasil o Imposto de Renda responde por apenas 15,7% da receita tributária total enquanto nos países industrializados essa participação chega a 33%. Por ai se levanta um pequeno véu da nossa disparidade social. Embora faça parte de uma geração da ortodoxia tributária, Everaldo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do governo de FHC tem dito textualmente: “Reforma tributária sempre piora o que já existe”. Sergio Sebold – Economista e Professor

Muito se tem falado nos anos recentes, sobre a necessidade de se atualizar e modernizar o sistema tributário brasileiro e, esta temática vem se arrastando a mais de vinte anos desde o advento da constituição federal de 1988. Mas o que mais nos intriga, é o processo político de se fazer uma reforma fiscal a conta gotas. Nas condições atuais da economia, não há mais espaços para aumentar a carga tributária. A ocorrência dos atuais ganhos na arrecadação está muito mais na eficiência da máquina fiscal do que na eficiência da economia. Qualquer projeto de reforma que tenha como objetivo aumentar a carga fiscal, mesmo que seja através de simplificações do sistema atual, terá pouco ou nenhum sucesso. Embora sejamos o 3º país de maior arrecadação per capita, a sociedade está nos limites de sua capacidade de suportar mais tributos. A sonegação fiscal endêmica que atravanca nosso desenvolvimento é no sentido de se proteger, de um sistema injusto, - que não consegue vencer a concorrência, melhor equipada tecnicamente, principalmente quando vinda do exterior, - do que uma intenção de acumulação de riqueza. A evasão fiscal é muito mais decorrente de um modelo superado de tributação onde asfixia os processos de produção do que a intenção cultural de sonegação propriamente dita. O Brasil tem mais de cinqüenta formas diferentes de tributos, sem falar nas pseudo-formas tributárias travestidos de taxas, contribuições, fundos etc. Desta forma gerou-se um cipoal intrincado de leis, resoluções, portarias e outras formas bizarras de taxas e obrigações tributárias que levam a uma verdadeira confusão fiscal, tanto para o empresário empreendedor, como para a própria estrutura tributária. Ou seja, ela mesma se sente perdida neste cipoal legislativo. Quando se fala em reformas, tem-se a certeza que será mais um remendo naquilo que já é velho surrado, ultrapassado. Hoje a sociedade é outra. Os valores, os conceitos, a visão social e econômica de hoje, estão longe, longe, daqueles idos anos de 1940, ocasião que se arquitetou o atual sistema tributário, que ao longo dos anos vem sofrendo distorções, sempre penalizando as classes de baixa renda. Um sistema é como uma casa. Ela é arquitetada para suportar certa função ao longo do tempo e do espaço. Entretanto, pela força de novas necessidades então se amplia uma peça aqui e outra ali, até chegar ao ponto que não é mais possível mexer. Nesta metáfora a casa econômica vira então um verdadeiro labirinto que ninguém mais se acha. Nosso modelo tributário esgotou-se como sistema. Está na hora de uma “revolução tributária” e não mais uma reforma. Ou seja, repensar novos conceitos, novos valores, para criar um projeto moderno que atenda as aspirações da sociedade, principalmente naquele que traduza a redistribuição da riqueza e não da renda. A renda tem dimensão econômica, riqueza tem dimensão social. Neste modelo os que menos ganham são justamente os que mais pagam. Sergio Sebold – Economista e Professor

Começa nessa semana uma série de 5 artigos de autoria do economista e professor Sergio Sebold que levantam alguns questionamentos a respeito da nossa elevadíssima carga tributária, seus reflexos na economia e na sociedade, a informalidade e ainda coloca alguns pontos para reflexão sobre como poderíamos reduzir essa distorção de tributos que recaem sobre as empresas e a sociedade. Uma Revolução Tributária.

A implantação da Nota Fiscal Eletrônica tem sido um desafio para os mais diversos setores. Para atender as necessidades das empresas e empresários de mais de 54 atividades econômicas diferentes, nesse momento faz muita importância a informação. Especializada em Software e Gestão completa do Vestuário, a Vexta está diretamente ligada ao setor têxtil e disponibiliza completo sistema de gestão para o segmento. A Vexta Systems tem participado de eventos de forma a orientar profissionais do setor. No dia 26 de outubro, a convite do Sindicato Patronal Têxtil do Alto Vale do Itajaí (SINFIATEC), ministrou uma palestra onde prestou esclarecimentos sobre a implementação da Nota Fiscal Eletrônica para empresários e gestores do segmento.

Ao completar mais um ano de atividade, a Vexta comemora os resultados alcançados até aqui. O balanço realizado em 2010 mostra que os resultados forem extremamente positivos e ampliam as expectativas para 2011. Em 2010, o número de clientes da empresa triplicou. Nessa lista, outro dado positivo é a característica dos novos clientes. Juntaram-se aos clientes antigos, empresas de grande porte e expressão no mercado têxtil. Prova de confiança no serviço que oferecemos. Para manter a qualidade dos atendimentos de novos e antigos clientes, o quadro de funcionários da Vexta dobrou. Com novos profissionais, foram também aprimorados os processos de atendimento oferecendo agilidade nas respostas. Na linha de produtos oferecidos, a Vexta surge como empresa de vanguarda. “Nosso compromisso com o cliente é oferecer o que há de mais moderno e o quanto antes os softwares necessários para o bom funcionamento da empresa”. Em 2011 trabalhamos com a expectativa de crescer ainda mais junto com as empresas que já estão conosco e com aquelas que irão se juntar ao nosso quadro.

Atendendo as empresas têxteis no que se refere as adequações tributárias e fiscais, a Vexta alerta seus clientes para o adiamento do SPED Fiscal para julho de 2011. A publicação do dia 29 de Outubro do Diário Oficial do estado trouxe a boa notícia para os empresários de Santa Catarina. Isso porque, apesar de o projeto ser nacional, cada estado ganhou a liberdade de trabalhar com prazos diferenciados. Com o objetivo de proporcionar tranqüilidade aos seus clientes, a Vexta pretende concluir a consultoria às empresas do SPED até o mês de março. Para os gestores, quanto antes for realizada a migração do sistema manual para o eletrônico, melhor. A implantação do SPED Fiscal precisa ser realizada por todas as empresas que tenham regime tributário de lucro real ou presumido. Empresas do SIMPLES não participam do SPED Fiscal, mas precisam emitir a Nota Fiscal Eletrônica.